05/03/2020
ATENÇÃO PARA O REGULAMENTO DOS JOGOS EVANGÉLICOS DO ABC
ATUALIZADO PARA 2020
Visando o perfeito andamento dos Jogos Evangélicos do ABC, nova designação da Olimpíada Evangélica do ABC, neste ato sua Comissão Organizadora, para devidos fins, firma o presente instrumento de “REGULAMENTO DOS JOGOS EVANGÉLICOS DO ABC”, com sua normatização e regras de funcionamento, buscando o aprimoramento deste trabalho que nasceu em 1981 e é reconhecida por grande parte das igrejas evangélicas da grande São Paulo, em especial da região do ABCD, bem como, pelo Governo do Estado de São Paulo (através da Lei nº 15.994/2015), pela Prefeitura e Câmara Municipal de Santo André, além de diversas autoridades, lideres evangélicos e centenas de atletas evangélicos que anualmente participam deste evento.
I – DAS FINALIDADES:
Artigo 1º - Os Jogos Evangélicos do ABC, tem por finalidade desenvolver o intercâmbio social e esportivo entre as igrejas evangélicas, procurando assim estabelecer uma união segura entre as comunidades, através de seus atletas cristãos, enfatizando a prática esportiva como formação e maturação, será realizada anualmente, preferencialmente no mês de julho, conforme a Lei Estadual de nº 15.994, datada de 16 de novembro de 2015.
Artigo 2º - As Igrejas que participarem dos Jogos Evangélicos do ABC, serão consideradas conhecedoras das leis e normas esportivas, das regras e do presente regulamento; e assim se submeterão sem reserva alguma, as conseqüências que se possam emanar de seu conhecimento.
II – DA ADMINISTRAÇÃO:
Artigo 3º - A Comissão Organizadora dos Jogos Evangélicos do ABC é composta pelos membros abaixo assinados, e é soberana para organizar, administrar e representar o evento em qualquer instância.
Parágrafo primeiro – As decisões da Comissão Organizadora serão tomadas por maioria simples de votos e serão irrecorríveis.
Parágrafo segundo – Cabe a Comissão Organizadora deliberar sobre o ingresso de novos membros.
Parágrafo terceiro – A Comissão Organizadora poderá criar equipes de trabalho, permanentes ou não, para ajudarem no desenvolvimento dos trabalhos dos Jogos Evangélicos. Tais equipes não tem direito de voto nas decisões da Comissão.
Parágrafo quarto – Sempre que necessário a Comissão Organizadora poderá alterar o presente regulamento visando o aprimoramento das atividades dos Jogos Evangélicos do ABC.
Artigo 4º - Cada Igreja inscrita nos Jogos Evangélicos deverá designar até 2 (dois) representantes oficiais junto a Comissão Organizadora. Estes representantes podem ser substituídos pela Igreja, desde que, com a homologação da Comissão Organizadora.
Parágrafo primeiro – Os representantes das Igrejas não possuem voto nas decisões da Comissão Organizadora, mas reconhecem a legitimidade da Comissão Organizadora e declaram sua anuência ao presente Regulamento.
Parágrafo segundo – A Comissão Organizadora apenas tratará de questões relativas a fase de inscrição, jogos, recursos e eventuais problemas junto a Igreja, através dos representantes; podendo, em casos que julgar necessário, manter contato diretamente com o Pastor da Igreja inscrita.
Parágrafo terceiro – Apenas o Representante da Igreja pode apresentar denúncias, requerimentos ou pedir esclarecimentos junto a Comissão Organizadora, sempre por escrito.
Artigo 5º - Caberá a Comissão Organizadora, interpretar este regulamento, zelar pela sua execução, resolver casos omissos e, eventuais, conflitos, visando a manutenção da ordem e disciplina dos Jogos Evangélicos do ABC.
III – DAS INSCRIÇÕES:
Artigo 6º - Apenas participara dos procedimentos de inscrição nos Jogos Evangélicos as Igrejas que:
I - efetivarem o pagamento das taxas de inscrição, conforme tabela fixada pela Comissão Organizadora, em conformidade com as modalidades inscritas;
II - apresentarem documento com o nome dos seus representantes em conformidade com o artigo 4º;
III – fornecerem cheque caução, em valor a ser fixado pela Comissão Organizadora o qual será descontado/apresentado caso a igreja não cumpra o prazo de entrega da “Relação de Atletas” devidamente preenchida ou caso uma das equipes inscritas pela igreja não compareça ao jogo agendado em tabela (W.O.).
Parágrafo primeiro – Cheques dados para pagamento das inscrições não compensados pelos agentes bancários, serão reapresentados automaticamente.
Parágrafo segundo – Não será efetuada devolução de valores dados para inscrição das Igrejas, mesmo sob alegação de desistência.
Artigo 7º - Para formalização da inscrição e participação dos Jogos Evangélicos é obrigatório que:
I – Cada Igreja participante apresente em impresso padrão da Olimpíada a “Relação de Atletas”, por modalidade, devidamente assinadas pelo seu pastor e cópia do RG ou outro documento com foto de seus atletas.
II – Para participar das competições o atleta deverá se identificar através de documento oficial com foto.
Parágrafo primeiro – Igrejas com mais de 150 membros, para fazer inscrição para a modalidade de Futsal Principal Masculino é obrigatório a inscrição de, no mínimo, uma equipe em esporte de mão, masculina ou feminina, e, no mínimo, quatro atletas para modalidades individuais.
Parágrafo segundo – Igrejas com até 149 membros, para fazer inscrição para a modalidade de Futsal Principal Masculino devem apresentar atestado (em modelo fornecido pela Comissão Organizadora), no qual o Pastor Presidente da Igreja informa o número de membros da igreja na data de 01 de janeiro de 2020, bem como, devem inscrever também, no mínimo, dois atletas em modalidades individuais.
Parágrafo terceiro – Serão aceitas inscrições realizadas envolvendo ministérios (que possuam diversas congregações ou igrejas locais), neste caso é obrigatório a inscrição de, no mínimo, três equipes de Futsal Principal Masculino, seis equipes distribuídas nas demais modalidades coletivas e quinze atletas distribuídos nas modalidades individuais. Nesta modalidade de inscrição não será concedido o benefício do “caput” do artigo 10 do presente regulamento.
Parágrafo terceiro – Serão aceitas inscrições oriundas de projetos esportivos/educacionais patrocinados por Igrejas Evangélicas nas modalidades coletivas de Futsal Fraldinha, Futsal Mirim, Futsal infantil e Futsal Juvenil, e também nas modalidades individuais desde que nascidos a partir do ano de 2004 e que tenham assistência de uma pastor ou líder designado pela igreja, não sendo necessário o batismo.
IV - DOS ATLETAS
Artigo 8º - Os atletas inscritos nos Jogos Evangélicos do ABC devem ter horário livre para jogar de acordo com o dia e hora que a Comissão Organizadora determinar, mesmo com alteração na tabela. Não haverá substituição de atletas inscritos, seja qual for o motivo.
Artigo 9º - Os atletas de Futsal das categorias Fraudinha, Mirim, Infantil e Juvenil devem, até trinta dias antes do primeiro jogo ser aluno da Escola Dominical ou equivalente em sua Igreja de origem, sendo que ao assinar a ficha de atleta o pastor garante a veracidade desta informação. Nas demais modalidades além dos documentos acima, o atleta deverá ser batizado, tendo professado sua fé e estar em plena comunhão com sua Igreja.
Parágrafo Primeiro – A cada jogo o atleta apenas poderá jogar mediante apresentação do seu RG ou outro documento de fé pública com foto e número do RG.
Artigo 10º - A Igreja poderá inscrever até dois atletas de outra Igreja em cada modalidade, desde que, sejam membros em plena comunhão na Igreja de origem e apresentem documento assinado pelo pastor da Igreja de origem e da Igreja participante padronizado pela comissão, exceção ao disposto ao parágrafo terceiro do artigo 7º do presente Regulamento.
Parágrafo primeiro – Todos os atletas deverão ser regularizados através da “Relação de Atletas” dentro do prazo fixado pela Comissão Organizadora. Os atletas que não cumprirem este prazo, através do Representante de Igreja, ficarão excluídos dos Jogos Evangélicos do ABC.
Parágrafo segundo – A Igreja que inscrever irregularmente um atleta nos termos do presente regulamento, será punida com a desclassificação da ou das equipes em que o atleta estiver inscrito, assim que verificada a irregularidade.
Parágrafo terceiro - A Igreja que não conseguir identificar seus atletas participantes da sumula, não poderá intervir em disputa com tal ou tais atletas.
Parágrafo quarto – A Comissão Organizadora em qualquer tempo, se necessário, poderá verificar junto ao representante da Igreja ou seu pastor, esclarecimentos a respeito de qualquer atleta.
Parágrafo quinto – O atleta só poderá participar em jogos de uma única igreja no respectivo ano.
V – DO PROGRAMA:
Artigo 11º - As modalidades a serem disputadas seguem na relação abaixo podendo, a critério da Comissão Organizadora, ser acrescentadas outras.
A – Futsal Principal masculino;
B – Futsal Principal feminino;
C – Futsal Fraudinha (misto – masculino e feminino);
D – Futsal Mirim (misto – masculino e feminino);
E – Futsal Infantil (misto – masculino e feminino);
F – Futsal Juvenil;
G – Futsal Máster;
H – Futsal Senior;
I - Handebol Masculino;
J – Handebol Feminino;
L – Voleibol Masculino;
M – Voleibol Feminino;
N – Basquete Masculino;
O – Basquete Feminino;
P – Tênis de Mesa (infantil e adulto; masculino e feminino);
Q – Xadrez;
R – Natação (conforme categorias estabelecidas na competição);
S – Jiu Jitsu
T – Judo;
U - Dança.
Paragrafo primeiro – Para as modalidades de Futsal e Handbol serão aceitos 14 (quatorze) atletas por equipe; para a modalidade de Voleibol e Basquete serão aceitos 12 (doze) atletas por equipe; na modalidade Dança serão admitidas equipes com número livre de participantes; para as modalidades de Jiu Jitsu, Judo, Tênis de Mesa, Xadrez e natação a inscrição será individual.
Parágrafo segundo – Será observado:
Futsal Fraudinha – nascidos entre 2010 a 2013;
Futsal Mirim – nascidos entre 2008 a 2009;
Futsal Infantil – nascidos entre 2006 a 2007;
Futsal Juvenil – nascidos entre 2004 a 2005;
Futsal Máster – acima de 37 anos completos;
Futsal Senior – acima de 45 anos completos;
Tênis de Mesa Infantil – nascidos de 2004 em diante.
VI – DAS DISPUTAS E CLASSIFICAÇÕES:
Artigo 12º - A contagem de pontos por modalidade será considerada:
A – 1º lugar – 13 (treze) pontos;
B – 2º lugar – 8 (oito) pontos;
C – 3º lugar – 5 (cinco) pontos;
D – 4º lugar – 3 (três) pontos.
Parágrafo Único – Nas modalidades de jiu jitsu, judo, xadrez, natação, tênis de mesa e dança serão obedecidos critérios de pontuação diferenciado, de acordo com a classificação, a Igreja receberá nos Jogos Evangélicos do ABC os seguintes pontos:
A – 1º lugar – 6 (seis) pontos;
B – 2º lugar – 4 (quatro) pontos);
C – 3º lugar – 2 (dois) pontos.
Artigo 13º - As disputas serão pelo sistema de divisão de grupos, rodízio em todas as modalidades.
VII – DAS PENALIDADES E IMPUGNAÇÕES:
Artigo 14º - As Igrejas que abandonarem a competição por qualquer motivo, mesmo sob a forma de protesto, serão desclassificadas da competição e consequentemente, suspensas para o próximo ano.
Parágrafo Primeiro – Até às 22hs (vinte e duas horas) ficará a critério do arbitro avaliar o uso de cornetas, bumbos ou similares pelas torcidas, tendo autoridade para interromper a partida até cessar o uso destes equipamentos e caso entenda necessário, poderá encerrar a partida; após às 22hs (vinte e duas horas) é expressamente proibido o uso dos mesmos. É expressamente proibido o uso de fogos de artifício e afins pelas torcidas nas dependências dos ginásios.
Parágrafo Segundo – O Hospital Municipal de Santo André, é indicado para atendimento de atletas que se machucarem.
Artigo 15º - Será permitido o máximo 30 (trinta) minutos de atraso no início do primeiro jogo do dia de cada ginásio, após 30 (trinta) minutos de atraso, a equipe perderá o jogo por W.O..
Artigo 16º – Para todas as modalidades o atleta expulso será julgado pela Comissão, que aplicará ou não penalidades além daquelas impostas pelo regulamento da modalidade.
Artigo 17º - A equipe que não comparecer no dia e horário do jogo, seja qual for a modalidade, perderá os pontos por W.O., e será eliminada da modalidade. Na fase de classificação, em caso de W.O. ou desclassificação, a equipe estará eliminada e o resultado de dois a zero será considerado para as demais equipes do grupo, mesmo nos jogos já realizados, e a equipe será julgada pela Comissão Organizadora quanto a desclassificação das demais modalidades inscritas, podendo haver desclassificação geral, e para os próximos Jogos Evangélicos do ABC.
Parágrafo único - Se ao iniciar a partida a equipe não tiver o número legal de atletas, será considerada perdedora por W.O.. Se as duas equipes não tiverem o número legal de atletas, as duas equipes serão consideradas perdedoras por W.O..
Artigo 18º - A Comissão Organizadora somente receberá denuncias sobre a participação de atletas não evangélicos por escrito, com assinatura do respectivo representante da Igreja denunciante ou seu pastor e na fase classificatória. Caso a Comissão apure irregularidades neste sentido após a fase classificatória poderá adotar ou não as penalidades que entender cabíveis, ainda que não previstas no presente regulamento, para o bem das competições em curso.
Artigo 19º - Os Jogos Evangélicos do ABC tem início no “Culto do Atleta”, ocasião em que é destacado o objetivo do evento; desta forma, a participação dos atletas e Representantes da Igreja é essencial. Neste sentido, a igreja inscrita deverá comparecer no “Culto do Atleta” com no mínimo 50% dos atletas inscritos nas modalidades individuais e coletivas (exceto os atletas do Futsal Fraldinha, Futsal Mirim, Futsal Infantil e Tênis de Mesa Infantil) sob pena dos pontos para apuração da premiação de Campeão Geral serem reduzidos entre 20% a 50%, a critério da comissão, antes do início da fase classificatória dos jogos coletivos.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Artigo 20º - Os uniformes para as equipes coletivas, exceto a dança, obrigatoriamente serão compostos de camisas de cores iguais e short´s de cores iguais, devendo as camisas serem todas numeradas em cores contrastantes. No caso de goleiro, por segurança, poderá utilizar calça de agasalho. No Futsal é obrigatório o uso de caneleira.
Artigo 21º - Respeitando as modalidade, todas as equipes deverão apresentar uma bola nova ou em condições de jogo para a arbitragem antes do início de cada jogo e uma bolsa de primeiros socorros.
Artigo 22º - Somente poderão constar no banco de cada equipe os atletas suplentes, o Pastor da Igreja, o técnico e um profissional da saúde (com apresentação da sua habilitação na área), desde que com material, todos inscritos na sumula, relacionados na Ficha de Atletas da equipe e membros da respectiva Igreja.
Artigo 23º - No caso de uma equipe do mesmo s**o estar jogando, e ter outro jogo no mesmo horário com três ou mais atletas inscritos nos dois jogos, está equipe deverá terminar a partida e realizar o outro jogo em seguida com autorização da Comissão Organizadora, ou no horário que a Comissão Organizadora determinar.
Parágrafo Único – A Comissão Organizadora tem plenos poderes de alterar dia e hora dos jogos, para o bom andamento dos Jogos Evangélicos do ABC.
VIII – DA PREMIAÇÃO:
Artigo 24º - Serão oferecidos as seguintes premiações:
I – Nas categorias coletivas com até três equipes inscritas troféu e medalha para o primeiro colocado;
II – Nas categorias coletivas com mais de três equipes inscritas troféu e medalha para o primeiro e segundo colocado;
III – No Tênis de Mesa medalhas e troféu do primeiro ao terceiro colocado em cada modalidade;
IV – Nas demais categorias individuais medalha do primeiro ao terceiro colocado em cada modalidade e troféu do primeiro ao terceiro colocado para as igreja com melhor resultado/aproveitamento de seus atletas na categoria.
Paràgrafo único – A contagem de pontos segue o fixado no artigo 12º.
Artigo 25º - O campeão geral será premiado com um troféu oferecido pela Comissão Organizadora.
IX – DO FUTEBOL DE SALÃO JUVENIL/PRINCIPAL MASCULINO/PRINCIPAL FEMININO/MASTER/SENIOR/HAND
Artigo 26º - Os jogos serão realizados conforme as regras da Federação Paulista de Futebol de Salão e/ou Hand.
Parágrafo Primeiro – Pontuação:
A – Vitória – 3 (três) pontos;
B – Empate – 1 (um) ponto;
C – Derrota – 0 (zero) ponto.
Parágrafo Segundo – O atleta ficará suspenso para a próxima partida, quando:
A – Acumular 3 (três) cartões amarelo na competição;
B – Receber 1 (um) cartão vermelho;
C – O cartão vermelho, não anula o cartão amarelo no caso do atleta receber o terceiro cartão amarelo e na mesma partida o cartão vermelho, ficará suspenso por 2 (dois) jogos.
Parágrafo Terceiro – A quantidade de cartões recebidos, independe de comunicação oficial da Comissão Organizadora, deverá ser computada pelo Representante da Igreja, para controle de seus atletas.
Parágrafo Quarto – A equipe que utilizar o atleta suspenso por cartão, será declarada perdedora da partida por 2(dois) x 0(zero) e eliminada da competição.
Parágrafo Quinto – É expressamente proibido a utilização de “cola” pelos atletas de Hand, sendo que a Comissão poderá estipular penalidades ao atleta ou a equipe conforme entender necessário.
Parágrafo Sexto – Para o Futsal Juvenil, Futsal Principal Masculino, Futsal Principal Feminino, Futsal Master, Futsal Senior e Hand o jogo será de dois tempos de vinte minutos cada.
Parágrafo Sétimo – Em todas as modalidades de Futebol de Salão o tempo não será cronometrado na fase classificatória; na fase eliminatória será cronometrado o último minuto do segundo tempo.
Artigo 27º - Os cartões amarelos não serão zerados em nenhuma fase do torneio.
Artigo 28º - Caso ocorra W.O. na fase de classificação, deverá ser obedecido o artigo 17º.
Parágrafo único – No caso de empate na classificação, será aplicado os seguintes critérios para o desempate:
1º - Entre duas equipes: confronto direto;
2º - Entre duas ou mais equipes: maior percentual de vitórias obedecendo assim o número de partidas disputadas;
3º - Entre duas ou mais equipes: maior saldo de gols;
4º - Entre duas ou mais equipes: maior número de gols assinalados;
5º - Sorteio.
Artigo 29º - Na fase eliminatória e fase final, no caso das partidas terminarem em igualdade no marcador, deverá ser aplicado os seguintes critérios para o desempate:
1º - cobrança alternada de penalidade máxima pelos atletas que terminaram a partida (sistema rodízio);
2º - persistindo o empate cobrança alternada de penalidade máxima até apuração do vencedor (sistema rodízio).
X – DO FUTEBOL DE SALÃO FRAUDINHA/MIRIM/INFANTIL:
Artigo 30º - As partidas serão realizadas tomando por base as regras da Federação Paulista de Futebol de Salão, com exceção do tempo da partida, que será de dois tempo de dez minutos cada, e do critério de substituições. As equipes podem ser mistas (masculino e feminino).
XI – DA DANÇA:
Artigo 31º - O Regulamento para esta modalidade será fixado em parceria com a comissão de arbitragem e a Comissão Organizadora que divulgará o mesmo oportunamente.
XII – DO VOLEY:
Artigo 32º - Os jogos serão realizados conforme as regras da Federal Paulista, em três sets, da modalidade esportiva correspondente.
Parágrafo Único – Pontuação:
A – Vitória – 1 (um) ponto;
B – Derrota – 0 (zero) ponto.
Artigo 33º - Caso ocorra W.O. na fase de classificação, deverá ser obedecido o artigo 17º.
Parágrafo Único – No caso de empate no número de pontos na classificação, será aplicado os seguintes critérios para o desempate:
1º - Entre duas equipes: confronto direto;
2º - Entre duas ou mais equipes: maior número de vitórias;
3º - Entre duas ou mais equipes: maior saldo de sets;
4º - Entre duas ou mais equipes: maior número de saldo de pontos;
5º - Entre duas ou mais equipes: maior número de sets assinalados;
6º - Entre duas ou mais equipes: maior número de pontos assinalados;
7º - Sorteio.
XII – DAS MODALIDADES INDIVIDUAIS (JIU JITSU/JUDO/XADREX/TÊNIS DE MESA/NATAÇÃO):
Artigo 34º - Os jogos serão realizados conforme as regras vigentes nas respectivas federações e pactuadas com os árbitros responsáveis.
XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Artigo 35º - A Comissão Organizadora poderá inserir, a seu critério, outras modalidades esportivas, fixando regras e regulamentos para implementação das mesmas.
Sem mais, a Comissão Organizadora dos Jogos Evangélicos firma o presente regulamento, que em sua via original, vai pelos seus membros assinada.
Santo André, janeiro de 2020.
