Esporte e Justiça

Esporte e Justiça VII Seminário Nacional Esporte e Justiça Desportiva VII SEMINÁRIO NACIONAL ESPORTE & JUSTIÇA DESPORTIVA

Local: Hotel Sheraton, Av. www.esporteejustica.com.br

Sete de Setembro, 1537 - Campo Grande, Salvador/BA
Data: 7 a 9 de Outubro

Confira a programação completa em nosso site e faça a sua inscrição!

Adriana Nascimento, Assessora de Políticas Públicas da Atletas pelo Brasil, no debate sobre Questão de Gênero no Esporte...
09/10/2015

Adriana Nascimento, Assessora de Políticas Públicas da Atletas pelo Brasil, no debate sobre Questão de Gênero no Esporte.

7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista
09/10/2015

7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista

Debate sobre gestão de clubes de futebol movimentasegundo dia de seminário em Salvador Estudantes e profissionais de div...
09/10/2015

Debate sobre gestão de clubes de futebol movimenta
segundo dia de seminário em Salvador

Estudantes e profissionais de diversas áreas que acompanham o 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista, no Sheraton Hotel, em Salvador, tiveram a oportunidade de presenciar um amplo debate sobre o futuro da gestão de clubes de futebol com a presença de quatro presidentes de reconhecidos times brasileiros: Eduardo Bandeira de Melo, do Flamengo-RJ; Marcelo Sant'ana, do Bahia; Raimundo Viana, do Vitória; e Emerson Ferreti, do Ypiranga-BA. Essa foi uma das atividades do segundo dia do evento que é promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) e com o apoio do Governo do Estado da Bahia e da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb).

Controle financeiro, contratações, calendário, plano de sócios, planejamento de curto, médio e longo prazo, além de vários exemplos práticos ilustrativos foram assuntos da conferência mais movimentada do segundo dia de seminário. Eduardo Bandeira de Melo, presidente do Flamengo, juntamente com o presidente do Bahia, Marcelo Sant'ana, fizeram um comparativo dos seus respectivos clubes na realidade de hoje e como eram quando assumiram os cargos. De acordo com o líder do Rubro-Negro carioca, com todas as mudanças que estão sendo colocadas em prática, como o Profut (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro), o futebol brasileiro "dará um salto de qualidade na gestão do futebol nos próximos anos". Na mesma linha opinou o presidente do Bahia, Marcelo Sant'ana. Para ele, os reflexos das gestões de clubes, sejam elas boas ou ruins, serão vistos num futuro próximo. "Acredito que nos próximos dois ou três anos, a gente já comece a observar uma mudança no futebol brasileiro. Aqueles clubes que têm uma capacidade administrativa maior, serão os clubes mais vencedores porque, agora, a gente vai ter um balizador e uma legislação que vai limitar e punir as irresponsabilidades que são cometidas dentro do futebol brasileiro", pontuou o dirigente Tricolor.

A explanação do presidente do Vitória, Raimundo Viana, foi bastante aplaudida. Num discurso detalhista e cheio de exemplos práticos de como é gerir um time de futebol, ele destacou algumas situações do dia a dia à frente do Leão de Salvador. "De nada adianta você se planejar, se estruturar e a bola não entrar. Porque no futebol brasileiro, as coisas funcionam se a bola tiver entrando", cravou. No entanto, ele pregou uma maior união entre os dirigentes de futebol. "Por exemplo: sou presidente do Vitória e sou rival do Marcelo Sant'ana, do Bahia, dentro de campo. Fora de campo, estendo o tapete para ele", afirmou.

Diferentemente de Bahia, Vitória e Flamengo, o Ypiranga-BA vive uma realidade financeira bem complicada. Por isso, os desafios para gerir o clube são tão grandes. Foi o que destacou Emerson Ferretti, presidente do Mais Querido. Ele aproveitou a oportunidade para pedir que "os clubes de menor porte estejam sempre inseridos nas discussões que tenham como foco a evolução do esporte no Brasil".

Paralimpismo

Além do futebol, o esporte paralímpico foi amplamente discutido. Presidente da Federação Bahiana de Desporto de Participação, Audival Ferreira explanou sobre as dificuldades enfrentadas pelo atletas com deficiências físicas ou mentais. A superação deles e os consequêntes exemplos de vida foram bastante aplaudidos pelos presentes, que puderam opinar e questionar sobre temas como a questão de gênero do esporte. Para comentar sobre esse assunto, estiveram presentes Adriana Nascimento, representando a Atletas pelo Brasil, e a jornalista e editora do jornal "O Dia", do Rio de Janeiro, Marta Esteves.

Sucesso em conteúdo

Um dos pontos fortes do Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista é a quantidade e qualidade de assuntos importantes sendo discutidos por especialistas, estudantes e curiosos. No segundo dia do evento, em painéis simultâneos, também foram debatidos temas como: Fair play financeiro e suas repercussões disciplinares, ministrado por Rafael Fachada, advogado desportivo; Competência do STJD para processar e julgar descumprimento de decisões de órgãos arbitrais, ministrado por Alessandro Kishino; Arbitragem e Justiça Desportiva, ministrado por Caio Medauar, procurador do STJD, e Arilson Bispo da Anunciação, árbitro de futebol e presidente do Sindicato Baiano dos Árbitros de Futebol; Infrações disciplinares do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ministrado por Paulo Gradela, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná.

Assuntos referentes ao Direto Desportivo do Trabalho também estiveram em pauta. Tais como: Especificidades do contrato de trabalho do menor, ministrado por Luciana Lopes, advogada do Vasco da Gama; Acidente de trabalho do atleta profissional e responsabilidade civil do empregador; ministrado pelo advogado Ricardo Gehling; e a aplicação do artigo 90 da Lei Pelé, ministrado por Gilmar Carneiro, juiz do TRT da 5ª Região.

As conferências finais do seminário serão realizadas nesta sexta-feira (9). Para maiores informações, acesse www.esporteejustica.com.br.

Foto: Luca Castro/Divulgação

Homenagem a desembargador marca abertura de seminário sobre direito desportivoPromovido pelo Instituto de Direito Despor...
08/10/2015

Homenagem a desembargador marca abertura
de seminário sobre direito desportivo

Promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) e com o apoio do Governo do Estado da Bahia e da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), o 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista teve início na noite desta quarta-feira (7), no Sheraton Hotel, em Salvador/BA. O dia de trabalho foi marcado pela homenagem feita pelo IDDBA, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e pela Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Dr. Valtércio de Oliveira.

"Foram dois anos de muita democracia no TRT. Com certeza, a administração dele vai deixar saudades", destacou Gilmar Carneiro, juiz do Trabalho. A placa de homenagem foi entregue pela presidente da Amatra5, a juíza Rosimeire Fernandes, e pelo diretor do IDDBA, Luiz Cláudio Amado.

Anfitrião, o presidente do IDDBA, Milton Jordão ressaltou a importância da sétima edição do seminário. "É uma oportunidade singular de se pensar o esporte na Bahia, não apenas por meio de eventos específicos, mas a sua organização e planejamento. É a junção do particular, através do Instituto, com o público, por meio da Sudesb, que vem fomentando uma cultura desportiva para a Bahia".

Em seguida, foi dado início à primeira conferência do seminário: o ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, falou sobre "A Extinção do Contrato de Trabalho Desportivo". Ele destacou que os direitos e deveres de clubes e atletas estão na Lei n˚ 9.615/98. Com isso, o ministro abordou sobre as possibilidades de se extinguir um contrato de trabalho no esporte. "O contrato do atleta pode ter fim pelo advento do termo final, distrato, despedida imotivada, pedido de demissão, transferência para outra entidade, resolução por culpa da entidade ou do atleta, morte ou incapacidade física permanente do atleta, variando as parcelas devidas", pontuou.

Alexandre Agra esclareceu ainda que "salvo pactuação expressa, as cláusulas indenizatórias e compensatórias desportivas somente são exigíveis na modalidade de prática desportiva futebol". Por fim, ele falou sobre a relação da vida particular do atleta e o contrato de trabalho. "Pelas peculiaridades do contrato do atleta, uma figura pública, os atos da vida privada repercutem no contrato, ensejando enfoque especial na avaliação da incontinência de conduta, negociação habitual concorrente à entidade ou prejudicial ao serviço e atos lesivos da honra objetiva e imagem da entidade desportiva", concluiu.

Também marcaram presença no primeiro dia do 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista o Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes; o presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref13), Paulo César Vieira Lima; o vice-presidente da Federação Bahiana de Futebol, Manfredo Lessa; e o presidente da Federação Baiana de Desporto de Participação, Audival Sena.

Nesta quinta-feira (8), as atividades começam às 9h com painéis simultâneos abordando temas sobre justiça desportiva e sobre direito desportivo do trabalho. À partir das 14h, três mesas de debate movimentam o seminário. Uma delas terá a participação dos presidentes do Bahia, Vitória e Flamengo, Marcelo Sant’ana, Raimundo Viana e Eduardo Bandeira de Mello, respectivamente. Eles vão falar sobre o futuro da gestão de clubes de futebol no Brasil.

Toda a programação e informações sobre inscrições estão disponíveis no http://www.esporteejustica.com.br/.

7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista
08/10/2015

7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista

Quem também está presente no seminário é o ex-goleiro Viáfara. Venha você também! Ainda dá tempo de participar das ativi...
08/10/2015

Quem também está presente no seminário é o ex-goleiro Viáfara.
Venha você também! Ainda dá tempo de participar das atividades dos próximos dias.

www.esporteejustica.com.br

Fala do Secretário Álvaro Gomes, na conferência de abertura do seminário.
07/10/2015

Fala do Secretário Álvaro Gomes, na conferência de abertura do seminário.

A primeira noite do seminário já está sendo um sucesso. Daqui a pouco, teremos a conferência de abertura com o Ministro ...
07/10/2015

A primeira noite do seminário já está sendo um sucesso.
Daqui a pouco, teremos a conferência de abertura com o Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte.

Bom dia! Hoje, às 19h, no Hotel Sheraton, começará o VII Seminário Nacional do IDDBA: Esporte, Justiça Desportiva e Dire...
07/10/2015

Bom dia! Hoje, às 19h, no Hotel Sheraton, começará o VII Seminário Nacional do IDDBA: Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo do Trabalho.

Aos poucos, sedimentamos na Bahia um espaço de debates e construção de propostas e políticas voltadas para o Esporte e o Direito Desportivo.

Certamente serão dias úteis e válidos para todos nós e os palestrantes, 27 no total!!

Agradecemos aos nossos parceiros e patrocinadores, Governo do Estado da Bahia, SUDESB, Escola Judicial do TRT5, ENAJ, AMATRA5, ABAT e FBF, que acreditaram e estimularam a concretização deste projeto!!


Mais informações: www.esporteejustica.com.br | 3014-5900 | 9906-6885 (Sapotti Eventos)

Amanhã começa a 7ª edição do Seminário Nacional  de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista. Confir...
06/10/2015

Amanhã começa a 7ª edição do Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista.

Confira a programação e inscreva-se agora mesmo!
www.esporteejustica.com.br

O 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista, que traz debates sobre os temas...
06/10/2015

O 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista, que traz debates sobre os temas de gestão esportiva, paralimpismo, PROFUT (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro), Justiça Desportiva e Direito Desportivo do Trabalho acontece em Salvador, entre os dias 7 e 9 de outubro no Sheraton Hotel.

"O seminário é uma oportunidade singular de se pensar o esporte na Bahia, não apenas por meio de eventos específicos, mas a sua organização e planejamento. É a junção do particular, através do Instituto, com o público, por meio da Sudesb, que vem fomentando uma cultura desportiva para a Bahia", destaca Milton Jordão, presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), que promove o evento.

Irão participar do debate o ministro do TST, Alexandre Agra, o pentacampeão mundial, o ex-volante Gilberto Silva, além dos presidentes do Vitória, Raimundo Viana, do Bahia, Marcelo Sant’ana e também do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo.

Entre os palestrantes, estão confirmados o ministro do TST Alexandre Agra, o ex-atleta e pentacampeão mundial de futebol Gilberto Silva, a jornalista Marta Esteves, a advogada do Vasco da Gama, Luciana Lopes, e os presidentes do Bahia, Vitória e Flamengo, Marcelo Sant’ana, Raimundo Viana e Eduardo Bandeira de Mello, respectivamente.

Inscrições e outras informações: http://bit.ly/1FVhTbp

Pra reforçar ainda mais o time de ponta que reunimos para o 7º Seminário Esporte e Justiça, o presidente do Clube de Reg...
06/10/2015

Pra reforçar ainda mais o time de ponta que reunimos para o 7º Seminário Esporte e Justiça, o presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Eduardo Bandeira Mello.

Tá imperdível! Garanta seu ingresso!
www.esporteejustica.com.br

Endereço

Avenida Sete De Setembro, 1537/Campo Grande
Salvador, BA
40080-004

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