08/04/2026
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Lei da Dança aprovada – Vitória histórica para os profissionais, agora só falta ser sancionada pelo Presidente da República
O PL 4.768/2016, que dispõe sobre o ofício de profissional da Dança, foi aprovado hoje na Câmara Federal, encerrando 10 anos de tramitação. O projeto teve origem no Senado Federal em 2015, de autoria do então senador Walter Pinheiro (PT-BA), e foi aprovado de forma terminativa, sendo encaminhado à Câmara dos Deputados. Com a aprovação de hoje, o PL segue para a sanção do Presidente Lula, tornando-se oficialmente lei.
O Fórum Nacional de Dança (FND) agradece a todas e todos os parlamentares que apoiaram a pauta ao longo dessa década, contribuindo para que essa vitória se concretizasse.
Manifestamos nosso agradecimento especial às Deputadas e Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, em particular:
• Deputadas: Lidice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Dandara Tonantzin (PT-MG)
• Deputados: Carlos Zarattini (PT-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), José Guimarães (PT-CE)
A aprovação da Lei da Dança é uma conquista histórica para todo o setor, resultado de mobilização coletiva, persistente e organizada. Agora, com a sanção presidencial, os direitos dos profissionais da dança passam a ser oficialmente reconhecidos em todo o país.
