Frente Paraibana de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto

Frente Paraibana de Luta Pela Descriminalização e Legalização do Aborto Movimento em defesa da vida das mulheres. Por uma política de educação e saúde que garanta noss

Seguimos em luta! ✊🏾As organizações que compõem a campanha Criança Não É Mãe acionaram a ONU após o Senado derrubar a Re...
10/06/2026

Seguimos em luta! ✊🏾

As organizações que compõem a campanha Criança Não É Mãe acionaram a ONU após o Senado derrubar a Resolução 258/2024 do Conanda, que estabelecia diretrizes nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A denúncia foi enviada ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas e a quatro relatorias especiais da organização. As entidades solicitam que a ONU cobre explicações do Estado brasileiro e avalie se a decisão é compatível com os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

No documento, também chamamos atenção para a realidade enfrentada por meninas no nosso país: entre 2020 e 2024, o Brasil registrou 75.278 nascidos vivos de mães com até 14 anos. Pela legislação brasileira, toda gravidez nessa faixa etária é considerada resultado de estupro de vulnerável. Maternidade não é coisa de criança!

Acesse a matéria completa:
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/06/onu-e-acionada-apos-senado-derrubar-norma-sobre-atendimento-a-vitimas-de-estupro.ghtml

Ontem (08/06) várias cidades do Brasil ocuparam as ruas para dizer o óbvio que o Congresso insiste em ignorar: Criança ...
10/06/2026

Ontem (08/06) várias cidades do Brasil ocuparam as ruas para dizer o óbvio que o Congresso insiste em ignorar: Criança Não é mãe!

Em João pessoa, fizemos panfletagem no centro da cidade, dialogando com trabalhadoras/es sobre os retrocessos no direito das crianças e adolescentes.

Enquanto o PDL 03/2025 tenta desmontar protocolos de proteção construídos para garantir atendimento digno a meninas vítimas de violência sexual, a sociedade respondeu com indignação, resistência e luta.

Não aceitaremos que interesses políticos e fundamentalistas sejam colocados acima da vida e dos direitos das meninas. Quem retira proteção de crianças não está defendendo a vida.

Estivemos nas ruas porque gravidez forçada é violência. Porque nenhuma menina deve ser obrigada a carregar as consequências do estupro. Porque direitos não se negociam.

Não seremos indiferentes. Criança não é mãe.

09/06/2026

📢 ❗❗CRIANÇA NÃO É MÃE!❗❗

Em menos de dois minutos, o Senado aprovou a suspensão da Resolução do Conanda que orienta o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A ação antidemocrática contribui na barreira ao acesso do ab**to legal das vítimas de violência sexual.

O que está em jogo são vidas. São meninas. São crianças.

Retirar protocolos de proteção significa enfraquecer a rede de cuidado justamente para quem mais precisa dela. Defender direitos não é ideologia. É garantir acolhimento, proteção, saúde e justiça.

📢 Por isso, a Frente Paraibana pela Legalização do Ab**to convoca toda a sociedade para a Mobilização Nacional pela Vida das Meninas e Mulheres, contra o PDL 03/2025.

📅 Data: 09 de junho terça-feira
🕔 Horário: 17h
📍 Local: Lagoa – João Pessoa/PB

Nenhuma menina e infância deve ser interrompida pela violência.

Venha somar sua voz nesta luta!

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📢 ❗❗CRIANÇA NÃO É MÃE!❗❗Em menos de dois minutos, o Senado aprovou a suspensão da Resolução do Conanda que orienta o ate...
08/06/2026

📢 ❗❗CRIANÇA NÃO É MÃE!❗❗

Em menos de dois minutos, o Senado aprovou a suspensão da Resolução do Conanda que orienta o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A ação antidemocrática contribui na barreira ao acesso do ab**to legal das vítimas de violência sexual.

O que está em jogo são vidas. São meninas. São crianças.

Retirar protocolos de proteção significa enfraquecer a rede de cuidado justamente para quem mais precisa dela. Defender direitos não é ideologia. É garantir acolhimento, proteção, saúde e justiça.

📢 Por isso, a Frente Paraibana pela Legalização do Ab**to convoca toda a sociedade para a Mobilização Nacional pela Vida das Meninas e Mulheres, contra o PDL 03/2025.

📅 Data: 09 de junho terça-feira
🕔 Horário: 17h
📍 Local: Lagoa – João Pessoa/PB

Nenhuma menina e infância deve ser interrompida pela violência.

Venha somar sua voz nesta luta!

**tolegal

CONGRESSO INIMIGO DAS CRIANÇAS!Essa semana, em menos de dois minutos, o Senado aprovou o PDL da Pedofilia!Em manobra orq...
07/06/2026

CONGRESSO INIMIGO DAS CRIANÇAS!

Essa semana, em menos de dois minutos, o Senado aprovou o PDL da Pedofilia!

Em manobra orquestrada pela senadora Damares Alves, o Senado aprovou o PDL 3/2025 que revoga a resolução 258 do Conanda, ampliando as barreiras de acesso a cuidados de saúde para crianças vítimas de violência!

Essa semana, o Senado aprovou o PDL 3/2025, projeto que revoga a Resolução nº 258/2024 do Conanda, criada para orientar ...
07/06/2026

Essa semana, o Senado aprovou o PDL 3/2025, projeto que revoga a Resolução nº 258/2024 do Conanda, criada para orientar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Embora o ab**to legal continue sendo um direito previsto em lei, a medida enfraquece diretrizes de proteção, acolhimento e garantia de acesso à informação para meninas que enfrentam uma gravidez decorrente de estupro.

Seguiremos em luta!

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O ab**to legal continua sendo um direito garantido para crianças e adolescentes que engravidam em decorrência de estupro...
07/06/2026

O ab**to legal continua sendo um direito garantido para crianças e adolescentes que engravidam em decorrência de estupro no Brasil. A revogação da Resolução nº 258/2024 do Conanda não alterou esse direito, mas retirou diretrizes para um fluxo de atendimento que ajudava a proteger as principais vítimas de violência sexual e abriu espaço para barreiras ilegais e processos de revitimização nos diferentes serviços da rede de proteção.

Isso tem consequências reais. Dados do Observatório Criança Não é Mãe mostram que quase 40% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes só chegam aos serviços no terceiro trimestre de gestação. Atrasos na identificação da gravidez e violações no acesso ao cuidado são alguns dos entraves que a Resolução buscava enfrentar.

Compartilhe essas informações com a sua rede.

Acesse informações completas em criancanaoemae.org.br/campanhas/pdl3-25

🚨 URGENTE: PDL 3/2025 na agenda do Senado nesta terça-feira!Entenda como o Senado quer restringir direitos de crianças e...
02/06/2026

🚨 URGENTE: PDL 3/2025 na agenda do Senado nesta terça-feira!

Entenda como o Senado quer restringir direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

O Projeto já foi aprovado na Câmara e se também for pelo Senado passa a valer sem necessidade de sanção presidencial. Por isso, pedimos o apoio para ampliar esse alerta nas próximas horas!

Precisamos agir agora 👉🏽 Diga NÃO ao projeto votando na consulta pública do Senado: bit.ly/PDL3NAO

Hoje, pela manhã, eles usaram todas as manobras que poderiam e conseguiram aprovar o PDL da Pedofilia na Comissão de Dir...
02/06/2026

Hoje, pela manhã, eles usaram todas as manobras que poderiam e conseguiram aprovar o PDL da Pedofilia na Comissão de Dirietos Humanos do Senado! Hoje a tarde, o PDL 3/2025 será votado no plenário do Senado. Isso tudo em uma semana de apenas 3 dias úteis e trabalho semi-presencial no Senado.

Por isso, pedimos o apoio para ampliar esse alerta nas próximas horas👉🏽 Diga NÃO ao projeto votando na consulta pública do Senado: bit.ly/PDL3NAO

Se aprovado pelo Senado, o projeto passa a valer sem necessidade de sanção presidencial

Todo ano, milhares de meninas brasileiras são forçadas a atravessar uma gravidez na infância após violência sexual. Em v...
19/05/2026

Todo ano, milhares de meninas brasileiras são forçadas a atravessar uma gravidez na infância após violência sexual. Em vez de ampliar proteção e acesso ao cuidado, o PDL 3/2025 tenta criar mais barreiras para crianças e adolescentes vítimas de estupro.

‼️ Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é preciso dizer não ao PDL da Pedofilia. O enfrentamento à violência sexual infantil passa pela defesa de direitos, do acolhimento e do acesso à saúde.

➡️ Diga NÃO ao PDL 3/2025 na consulta pública do Senado: bit.ly/PDL3NAO

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João Pessoa, PB

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