10/12/2025
CFCs continuam atuando normalmente nos processos de Primeira Habilitacao. o Detran RS estabeleceu o prazo de 180 dias para se adequar a nova Resolução do Contran!
CETRAN-RS dá prazo de 180 dias para o Detran se adaptar às novas regras de formação de motoristas
O Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (CETRAN-RS) publicou a Resolução nº 159/2025, que define como o Estado deve se preparar para as mudanças trazidas pela nova Resolução nº 1020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A norma federal muda vários procedimentos do processo de aprendizagem e habilitação de motoristas em todo o país, mas não determinou um período de adaptação.
Por isso, o CETRAN-RS estabeleceu que o Detran/RS terá 180 dias para organizar todas as mudanças necessárias. Nesse período, o órgão deverá atualizar sistemas, revisar procedimentos, ajustar fluxos internos, treinar equipes e garantir que o novo modelo seja colocado em prática com segurança e sem prejudicar quem está tirando a carteira de motorista.
Segundo o CETRAN, as mudanças precisam ser feitas com planejamento, para evitar falhas e garantir que serviços importantes, como aulas, exames e emissão da CNH, continuem funcionando normalmente. O órgão lembra que milhares de processos de habilitação estão em andamento e não podem ser afetados por uma mudança feita de forma apressada.
Principais mudanças da Resolução CONTRAN nº 1020/2025
A nova norma do CONTRAN altera diversos pontos do processo de formação de condutores. Entre os principais destaques estão:
1. Novo modelo de formação
As etapas de ensino teórico e prático serão reorganizadas. A ideia é deixar o processo mais objetivo, com foco no essencial para dirigir com segurança.
2. Mudanças nos exames teóricos e práticos
Os exames terão novos critérios de avaliação e novas regras de aplicação. Os examinadores precisarão passar por treinamento, e os sistemas usados no Estado terão de ser atualizados.
3. Mais tecnologia e processos automáticos
A norma prevê maior integração e automação em etapas como registro de aulas, validações e emissão de documentos. Isso exige modernização dos sistemas do Detran.
4. Regras atualizadas para instrutores e centros de formação
Autoescolas, instrutores e examinadores deverão seguir novos requisitos para continuar atuando.
5. Novas exigências para biometria e monitoramento das aulas
A identificação do aluno, o registro das aulas e o acompanhamento dos exames serão mais rigorosos, com uso ampliado de tecnologia.
6. Integração mais completa com o sistema nacional (RENACH)
O Detran terá de adequar seus sistemas para garantir que todos os dados sejam integrados ao banco nacional de condutores.
Com essas mudanças, o objetivo do governo federal é modernizar a formação de motoristas e aumentar a segurança no trânsito. O prazo de 180 dias dado pelo CETRAN-RS busca garantir uma transição tranquila, sem afetar quem já está no processo de tirar a carteira.
A Resolução nº 159/2025 já está em vigor.
Os Centros de Formação de Condutores terão um papel central na adaptação ao novo modelo de ensino, pois grande parte das mudanças afeta diretamente seu funcionamento. Na prática, os CFCs não param, mas precisarão se organizar para atender às novas exigências dentro do prazo de transição de 180 dias. Durante o prazo determinado pelo CETRAN-RS, os CFCs seguem funcionando normalmente. Processos já iniciados não serão interrompidos, mas poderão ser ajustados conforme o Detran/RS atualizar suas próprias regras internas.
