22/03/2025
Na noite de ontem, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2025, e uma das áreas mais impactadas pela proposta foi a cultura. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada para o fomento à cultura no Brasil, sofreu um corte alarmante de cerca de 84%. Os recursos para a implementação dessa política, que eram de aproximadamente R$ 3 bilhões, foram reduzidos para apenas R$ 480 milhões.
Diante desse cenário devastador, os Pontos e Pontões de Cultura () de todo o país manifestaram sua indignação e lançaram uma nota oficial repudiando o corte drástico na PNAB. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC) declarou que a decisão representa um retrocesso grave na democratização do acesso à cultura e na garantia dos direitos culturais das comunidades mais vulneráveis.
A CNdPC ressaltou que a PNAB é uma conquista histórica da sociedade civil e tem sido fundamental para a promoção da diversidade cultural brasileira, garantindo recursos a milhares de coletivos artísticos, comunidades tradicionais e organizações culturais periféricas. Com a drástica redução de verba, inúmeros projetos estão ameaçados, comprometendo a sobrevivência de expressões culturais locais e regionais.
Em sua nota oficial, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura convocou toda a rede de agentes culturais, bem como suas comunidades e fóruns locais, regionais e estaduais, a entrarem em estado permanente de mobilização. O objetivo é pressionar o governo e o Congresso Nacional para que o orçamento da PNAB seja recomposto, garantindo os recursos necessários para que a política continue cumprindo seu papel de fomentar a cultura e assegurar o direito à arte e à expressão cultural.
Os Pontos de Cultura reforçam que cultura não é supérflua, mas sim um direito fundamental e um vetor de desenvolvimento social e econômico. A luta agora é pela reversão desse corte e pela garantia de uma política cultural robusta, que respeite e valorize a pluralidade e a riqueza cultural do Brasil.